Um projeto determinando que as rádios do Recife sejam obrigadas a tocar frevo durante 3 minutos em sua programação gerou debate e discussões acaloradas entre os vereadores da Câmara. De autoria de Marco Aurélio (PTC), o projeto institui que as rádios, sem distinção executem o frevo em suas programações. Tramitou no tempo regimental e recebeu emenda da Comissão de Legislação, determinando que cada emissora poderia escolher o horário em que veiculará o Momento do Frevo. Embora tenha recebido o reconhecimento dos parlamentares como fundamental para o incentivo da cultura recifense, a bancada evangélica questionou a obrigatoriedade de tocar o frevo, alguns com letras consideradas inadequadas. Um pedido de vista do vereador Carlos Gueiros (PTB), seguido de outros vereadores, adiou a votação.
Antes do adiamento, o vereador Marco Aurélio pediu para discutir o mérito do projeto. Argumentou que a proposta quer manter viva a chama do frevo, que já é Patrimônio Imaterial da Humanidade. “É uma forma de preservar nossa cultura, de uma música tipicamente recifense, como o samba representa o Rio de Janeiro, o Axé, a Bahia e assim por diante”. No entanto, a vereadora Michele Collins (PP) louvou a iniciativa, mas discordou da obrigatoriedade de todas as rádios, o que inclui as evangélicas, tocarem frevo. “Represento um segmento que não compartilha desse desejo. Seria difícil para uma rádio evangélica tocar música de carnaval. Peço que seja avaliada a obrigatoriedade”.
Jurandir Liberal (PT) reconhece a importância do projeto, mas ponderou que a proposta pode receber complemento para viabilizá-la. “A forma de aplicação da lei não está clara. Seria bom aprofundar o debate, mas lembrando que as rádios são concessão pública, incluindo as evangélicas, que têm regras a seguir, e não podem deixar de exibir programas de Guia Eleitoral, Hora do Brasil e outros”. Já Henrique Leite (PT) informou que na Bahia as rádios e shoppings tocam Axé naturalmente. Lembrou que a música gospel toca em todos os lugares e que as evangélicas tocam forró, sertanejo e outros ritmos. Isabella de Roldão (PDT) frisou que não temos o cuidado de divulgar o que é nosso, especialmente o que é novo, faltando espaço para frevos compostos recentemente. “Vou propor emenda para estabelecer o horário de veiculação, do contrário vai tocar de madrugada”.
Jayme Asfora (PMDB) considerou que o projeto precisa ser melhor fechado para não ser burlado depois. Estefano Menudo (PSB) enalteceu a proposta e disse que uma lei de sua autoria institui o Prêmio Capiba de Blocos do Recife, mas ainda não foi regulamentada. Gilberto Alves (PTN), líder do governo, antecipou o voto a favor, mas argumentou que é possível trabalhar mais a proposta para acomodar as sugestões. Segundo ele, as rádios evangélicas podem tocar frevo instrumental não ferindo o conceito de rádio religiosa.
Carlos Gueiros ressaltou que ficou a ideia de que se tratava de uma reinvidicação da bancada evangélica, mas o que preocupa é a obrigatoriedade de divulgação de letras que podem atentar contra a moral. “O frevo é uma instituição nossa e devemos defender, mas a lei precisa dizer como será feito”. Jadeval de Lima (PTN)considerou a emenda muito ampla, determina 3 minutos e deixa livre o horário que vai tocar. Vicente André Gomes (PSB), presidente da Câmara, ponderou que é uma grande oportunidade de incentivar o frevo, mas há letras que não cabem nas rádios evangélicas. “É preciso preservar a religião”.
Aerto Luna (PRP), presidente da Comissão de Legislação, lembrou que o projeto tramitou normalmente e não recebeu nenhuma emenda. Luiz Eustáquio (PT) disse que não discute o mérito, que é louvável, mas a bancada está preocupada com as letras dúbias. Lembrou que há rádios eminentemente evangélicas, católicas e aquelas que têm apenas programação evangélica. Por isso, se combinou o pedido de vistas. Já Irmã Aimeé (PSB) lembrou que a radiodifusão é livre e não se pode obrigar programação, tratando-se de ingerência no alheio. Alfredo Santana (PRB)argumentou que músicas como a gaúcha, o Axé, o Carimbó não são obrigatórios nos estados que representam e por isso ele se coloca contrário à maneira como o projeto está sendo apresentado.
Coube a Raul Jungmann (PPS) situar a discussão em termos constitucionais. Para ele, a discussão travada era de fundo constitucional porque a Constituição brasileira definiu que o Estado é laico e isto impede que religiões reivindiquem exceção sobre determinadas questões como tocar ou não tocar frevo se for lei. “O projeto coloca direito de tocar frevo nas rádios. Sendo laico, não há o discutir”.
Em 27.02.13, às 20h34.
Nenhum comentário:
Postar um comentário