A primeira explicação que vem à mente quando se fala em quilombo é a definição histórica: um ajuntamento formado por escravos fugidos em local isolado para resi
stir contra seus senhores. No entanto, quilombos existem até hoje. Só em Pernambuco, são mais de 120 comunidades, vivendo principalmente no Agreste e Sertão.
Nem todas estas comunidades se originaram da fuga de escravos. Várias delas surgiram após a Abolição, em 1889 – em alguns casos, até décadas depois. Há comunidades que surgiram em terras não ocupadas, mas sim compradas por seus pioneiros. Existem até quilombolas de pele clara. O quê, então, é um quilombo na atualidade?
A Associação Brasileira de Antropologia define os quilombos como “grupos que desenvolveram práticas de resistência na manutenção e reprodução de seus modos de vida característicos num determinado lugar”.
Para a Comissão Pró-Índio de São Paulo, os quilombos se distinguem do restante da sociedade por sua identidade étnica, por sua resistência e autonomia. São grupos de pessoas altamente identificadas entre si e com a terra onde vivem. O que define um quilombo é, portanto, o autorreconhecimento de seus integrantes como tal.
A Constituição de 1988, no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, garante: “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os respectivos títulos.”
Apesar disso, a maior parte das comunidades quilombolas de hoje ainda não possui a titulação da terra, e deste advém uma série de outros problemas. Por terem ficado relegados e invisíveis aos olhos do poder público por várias décadas, hoje sofrem com o descumprimento de direitos básicos garantidos a toda a população, como acesso à saúde, educação, água, transporte, dentre outros.
Garantir esses direitos de cidadania é o grande desafio do Ministério Público de Pernambuco quanto às comunidades quilombolas.
Fonte: http://www.mp.pe.gov.br/
Nem todas estas comunidades se originaram da fuga de escravos. Várias delas surgiram após a Abolição, em 1889 – em alguns casos, até décadas depois. Há comunidades que surgiram em terras não ocupadas, mas sim compradas por seus pioneiros. Existem até quilombolas de pele clara. O quê, então, é um quilombo na atualidade?
A Associação Brasileira de Antropologia define os quilombos como “grupos que desenvolveram práticas de resistência na manutenção e reprodução de seus modos de vida característicos num determinado lugar”.
Para a Comissão Pró-Índio de São Paulo, os quilombos se distinguem do restante da sociedade por sua identidade étnica, por sua resistência e autonomia. São grupos de pessoas altamente identificadas entre si e com a terra onde vivem. O que define um quilombo é, portanto, o autorreconhecimento de seus integrantes como tal.
A Constituição de 1988, no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, garante: “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os respectivos títulos.”
Apesar disso, a maior parte das comunidades quilombolas de hoje ainda não possui a titulação da terra, e deste advém uma série de outros problemas. Por terem ficado relegados e invisíveis aos olhos do poder público por várias décadas, hoje sofrem com o descumprimento de direitos básicos garantidos a toda a população, como acesso à saúde, educação, água, transporte, dentre outros.
Garantir esses direitos de cidadania é o grande desafio do Ministério Público de Pernambuco quanto às comunidades quilombolas.
Fonte: http://www.mp.pe.gov.br/
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